Proposta: Transparência Total

Toda a gestão pública deve ser feita às claras. Toda a movimentação de dinheiro público como o fruto das contratações feitas por ele pertence ao povo e esse naturalmente deve ter acesso fácil, claro e direto ao que é seu. O primeiro passo para garantir esse direito é a publicação na internet de todas as receitas e despesas da prefeitura de forma detalhada, permitindo que todo cidadão possa acompanhar de onde veio e para onde foi cada centavo.

Indo além da movimentação financeira, é sabido que a prefeitura é um grande centro de inteligência da cidade, com diversos acompanhamentos e pesquisas sendo realizados gerando informações relevantes sobre nossa cidade. Hoje já existe o portal http://data.rio onde alguns desses dados são disponibilizados para a população, como por exemplo o GPS dos ônibus ou a Frequência e índice de aprovação escolares, porém a maioria deles está incompleto ou não é atualizado há mais de ano! O compartilhamento de dados de inteligência da prefeitura completos e em tempo real deve ser uma política pública prioritária, pois além de dar maior controle social às ações do gestor público, esse fluxo de dados pode nos dar possibilidade de desenvolver pesquisas conhecendo melhor nossa cidade e também fomentar a indústria local, pois empreendedores da área de tecnologia poderão desenvolver aplicativos que se alimentam desses dados para fornecer serviços com valor agregado para o cidadão carioca.

Outra questão importante a ser modificada no funcionamento da prefeitura é compartilhamento das produções intelectuais feitas com dinheiro público. Não é raro o governo pagar pelo desenvolvimento de um estudo, um livro ou um software e o contratado depois vender para outras prefeituras ou diretamente para o povo o direito de uso daquela obra. Entendemos que tudo que seja produzido com verba pública deva estar necessariamente disponível para todos de forma ampla e irrestrita, compatível com o domínio público! Pois se a criação da obra foi financiada com dinheiro público todos devem ter o direito de fazer o que quiser com o produto final, pois a conta já está paga.

As informações mais recentes disponibilizadas no portal de transparência da Prefeitura do Rio de Janeiro são de 2013 e mesmo até esta data estão incompletas.

Proposta: Redução de Gastos com Vereadores

Você sabia que a Câmara Municipal do Rio de Janeiro hoje conta com 51 Vereadores, sendo que cada um tem direito a contratar 20 funcionários comissionados, com salários que variam entre R$ 6.000,00 e R$ 16.000,00, além de poder utilizar até 3 servidores efetivos? Isso representa um custo de 112 milhões de reais por ano apenas com gabinetes. Por legislatura (período de 4 anos), esse custo chega quase a meio bilhão de reais, sem contar as despesas ordinárias de funcionamento da Câmara, como manutenção e infraestrutura. Esse valor é desproporcional se considerada a extensão da atuação de um vereador e o tempo de trabalho efetivamente dedicado ao mandato, que é de duas sessões semanais, sem definição de horário e sem exigência de exclusividade à função. Não se justifica uma estrutura de 20 pessoas, das quais a maioria realiza funções de menor complexidade, para o exercício de um ofício que deveria ser desempenhado por uma pessoa apenas.

Uma redução na equipe dos gabinetes, de 20 para 5 pessoas, representaria para a Prefeitura do Rio uma economia de quase 70 milhões de reais por ano, economia que totalizará mais de 250 milhões ao final da legislatura. Para vocês terem uma ideia esse valor é 6 vezes maior que o repassado esse ano pela Câmara de Vereadores para melhorias nos hospitais Rocha Faria e Albert Schweitzer.

Além da verba para pessoal, acho importante alertar aos cariocas que também são pagos com nosso dinheiro 1000 Litros de Combustível e 4000 selos (ao valor de R$ 1,10 cada) para cada vereador todos os meses!

Em um momento de crise, onde as contas públicas estão sendo muito debatidas e um dos principais gastos é com pessoal e encargos sociais, que somam 47% do total das despesas da Prefeitura, não faz o menor sentido cada um dos 51 vereadores consumir mais de 8 milhões de reais do orçamento público apenas para pagar salários em seu gabinete. Vereador que quer resolver as contas públicas deve começar o exemplo em sua própria sala, diminuindo sua equipe e abrindo mão de regalias!

Cenário Atual (clique para ampliar)

Verba atual por gabinete
Verba total atual dos Gabinetes

Cenário Proposto:

Verba proposta para Gabinetes
Verba total proposta para Gabinetes

Proposta: Redistribuição das Alíquotas de ISS

O ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – é um imposto municipal, devido por todo e qualquer prestador de qualquer tipo de serviço. Ele deve ser pago mensalmente e tem como base de cálculo o valor do serviço prestado. Ao contrário do que deveria ser, a alíquota não é igual para todos. Em uma lógica oposta àquela utilizada com o Imposto de Renda, onde quem ganha mais, paga mais, a legislação do ISS tende a beneficiar as maiores empresas, já que apresenta alíquotas diferentes baseadas nas atividades econômicas – tipo de serviço prestado – das empresas. Hoje uma empresa de pequeno porte está sujeita a uma alíquota de 5%, enquanto, por exemplo, uma construtora desenvolvendo empreendimentos no ramo de hotelaria perderá apenas 0,5% de seu faturamento com o ISS.

Essa lógica de dar descontos no imposto para setores específicos da economia acaba dividindo os cariocas, estimulando empresários de cada setor a buscarem aprovar redução de impostos apenas para seu setor e sendo contrários a redução para os outros, pois alguém terá que pagar a conta.

Nossa proposta é uma revisão das alíquotas aplicadas hoje e redistribuição dessa responsabilidade, desonerando o pequeno empresário e diminuindo os subsídios de empresas de grande porte e com margem de lucro elevada. Tirar esse peso dos pequenos empreendedores e o tornar igual pra quem pode e deve arcar com ele vai estimular o surgimento de novos negócios e consequentemente criar empregos formais e aquecer a economia, pois a enorme carga tributária (junto do excesso de burocracia) é um dos maiores responsáveis pelo insucesso de novos empreendimentos. Além disso, em uma cidade justa em que todos os ramos empresariais arquem com a mesma tributação será natural o maior interesse em fiscalizar e controlar os gastos públicos e mudanças na política tributária deverão ser debatidas e feitas para atender a toda a população, e não apenas ao grupo escolhido da vez!

Cenário Atual (clique para ampliar)

ISS arrecadado de 2010 a 2016
Exemplos de distribuição ATUAL da alíquota

Vamos bater um papo?

Acabada a eleição ficam aprendizados e muitas histórias para contar! Estou marcando alguns encontros pela cidade para batermos um papo sobre como foi todo esse processo e sobre o que podemos fazer nos próximos anos, e você é meu convidado!
Já temos encontros marcado de hoje até a segunda que vem, e caso o seu bairro não esteja na lista e você queira me ajudar a organizar um lá deixe seu comentário nesse post!
Vamos mudar?
Terça no Leme: https://www.facebook.com/events/1266262773426392/
Quarta na Glória: https://www.facebook.com/events/1734789503438521/
Quinta na São Salvador: https://www.facebook.com/events/1605105109794263/
Sexta na Barra: https://www.facebook.com/events/1081366591948745/
Sábado em Santa Teresa: https://www.facebook.com/events/1825066071048824/
Domingo em Campo Grande: https://www.facebook.com/events/1189728267754539/
Segunda na Urca: https://www.facebook.com/events/1205622412829965/

batepapo

Vamos continuar?

Pessoal, quero agradecer demais a todos pelos 819 votos recebidos. Infelizmente não entrei, mas sabíamos que essa era uma missão quase impossível.

Quando resolvi me candidatar sabia que a chance de vitória era mínima, mas fui em frente mesmo assim com o objetivo de fomentar uma nova cultura política em nossa cidade, e esse objetivo cumprimos muito bem.

Fizemos uma campanha limpa, sem dinheiro público e respeitando todas as leis eleitorais. Criamos materiais educativos e falamos sobre nosso pouco conhecido sistema eleitoral, dando nossa contribuição para os eleitores entenderem melhor como funciona o jogo e para onde vai seu voto. Isso não tem preço.

Nessa jornada conheci muita gente boa e reencontrei outras incríveis. Ouvi palavras de apoio de vários de vocês que me fizeram chorar em vários momentos. Vou levar cada declaração recebida no fundo do coração pro resto da vida.

Ainda estou em uma montanha-russa de emoções absorvendo tudo que aconteceu, e nos próximos dias pretendo escrever mais alguns textos educativos falando sobre tudo que vivenciei nesse processo eleitoral para continuar com nossa proposta de criar uma cultura política consciente.

Termino esse texto destacando que apesar de eu não ter sido eleito, os 819 votos não foram inúteis. Somados todos os candidatos a vereador do NOVO ultrapassamos o quociente eleitoral, e nosso colega Leandro Lyra, que foi o mais votado do partido, irá assumir uma vaga na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro! A sementinha está plantada. A partir de 01 de janeiro iremos acompanhar de perto o trabalho dele com a certeza de que esse é só o primeiro passo, e que uma mudança real só pode ser feita no longo prazo.

A esperança em tempos melhores está renovada, e amanhã acordo com a certeza de que estamos fazendo nossa parte para construirmos um país melhor para as próximas gerações.

Vamos Mudar!

Como um vereador é eleito?

Olá pessoal!
Está começando a última semana de campanha e precisamos decidir nosso voto com sabedoria. Para votar consciente um eleitor precisa saber como funciona a distribuição de vagas para vereador. Muita gente não sabe, mas quando estamos votando para vereador, nosso voto não vai apenas para o candidato escolhido, mas também para todo o seu partido (ou coligação, quando for o caso).
Quase todo mundo já ouviu falar que candidatos como Éneas e Tiririca quando eleitos “puxaram” outros com eles, mas pouco sabem de fato como isso acontece. O que menos ainda sabem é que apesar do fenômeno de “puxadores” ser raro, o fenômeno de “empurradores” é muito comum e acontece sempre. O cenário mais comum em uma apuração é um partido ter muitos candidatos com poucos votos, e estes somados garantirem a vaga de um ou dois do partido que tenham uma votação um pouco melhor, mas ainda assim não suficiente para se elegerem sozinhos.
Explicando: na apuração, o total de votos que todos os candidatos de um partido (ou coligação) receberam, mais seus votos em legenda, define quantas vagas esse partido terá direito. Somente depois dessa conta feita que são observados os votos nominais de cada candidato. Além disso, para essa eleição temos uma novidade: o quociente nominal. Com ele candidatos passam a ter um mínimo de votos para ter direito as vagas de seu partido e, na prática, isso tirou o valor do voto em legenda e fortaleceu os partidos com candidatos mais famosos.
Com isso, os 2 primeiros dígitos de um candidato a vereador são a parte mais importante de seu número, pois são eles que indicam qual o partido e quais candidatos que serão favorecidos com o voto. Ou seja, votando 30.021, você além de votar no Henrique Andrade, estará me ajudando a “puxar” ou “empurrar” outros candidatos do 30, que é o número do Partido NOVO.
Para facilitar a compreensão, fiz um vídeo explicando como essa conta é feita com um exemplo prático demonstrando para onde vai de verdade seu voto. Ajude seus amigos e familiares a aprenderem como uma eleição funciona compartilhando esse vídeo com todos seus contatos!
#vamosMudar?

Como apoiar o setor de Tecnologia?

O Rio de Janeiro é historicamente um grande polo de tecnologia da informação, com muitas universidades formadoras de mão-de-obra qualificada e grandes empresas que demandam serviços especializados. Porém, ao longo dos últimos anos, a cidade maravilhosa foi perdendo espaço para outras regiões do Brasil, e hoje muitos políticos tentam apresentar fórmulas mágicas para recuperar nosso protagonismo.
Nós acreditamos que não existe fórmula mágica de incentivo, e que a melhor forma da prefeitura auxiliar o mercado é se focar em fazer apenas o mínimo necessário e deixar que indústria cumpra seu papel. Na prática, isso significa na área de TI que a prefeitura deveria ser uma grande provedora de dados de inteligência, compartilhando através de APIs abertas informações, e deixando que o mercado desenvolva as soluções que serão utilizadas pelos cidadãos. Dessa forma a prefeitura economizará recursos, empregos serão criados e o cidadão terá acesso a mais serviços de qualidade.
Um bom exemplo prático é a localização dos ônibus. Muitos candidatos estão defendendo que a prefeitura deveria investir na criação de um aplicativo para celulares que diga para o cidadão onde está o ônibus e quanto tempo ele vai levar para chegar ao ponto. A ideia do aplicativo é realmente muito boa, mas será que a prefeitura deveria mesmo tentar desenvolvê-lo? Hoje, no portal de dados abertos da prefeitura, estão disponíveis apenas os dados de algumas linhas, mas não de todas. Eu tenho certeza que se a prefeitura fizesse seu papel fiscalizador e garantisse os dados de todos os ônibus ao vivo no portal, ela não precisaria se preocupar com o desenvolvimento do aplicativo. Naturalmente o mercado utilizaria esses dados e criaria não um, mas vários aplicativos diferentes com informações sobre os ônibus para o cidadão escolher. Nesse modelo o cidadão ganha um serviço de qualidade, a indústria gera empregos e a prefeitura economiza recursos!
Além da disponibilização aberta dos dados, outra forma da prefeitura estimular a indústria é publicar toda sua produção intelectual em domínio público. Sejam estudos sobre a cidade, materiais didáticos ou softwares, tudo que for pago com dinheiro público deve estar livremente disponível para utilização por qualquer pessoa, seja física ou jurídica, para qualquer fim, seja comercial ou não. Não faz sentido termos que pagar novamente pelo licenciamento de utilização de algo que teve seu desenvolvimento pago com nosso próprio dinheiro. Ao fazer isso, além de reduzir o custo de contratação de algumas iniciativas, a prefeitura estará compartilhando inteligência sobre a cidade, que poderá ser utilizada para planejamento de investimentos e otimização de recursos.
Com relação a carga tributária, a prefeitura deve mudar sua política de cobrança do ISS. Hoje a cidade cobra o teto nacional de 5%, porém vários setores tem subsídios e chegam a pagar apenas 0,1%. Essa guerra por subsídios divide o empresariado carioca, e faz com que alguns setores tenham que pagar mais caro para sustentar os mais articulados que recebem benéfices estatais. Em uma cidade mais justa não estaríamos disputando entre nós quais setores merecem ser escolhidos como “campeões municipais” pela prefeitura para receber o subsídio, e sim cobrando em conjunto a correta redução do ISS para todos os setores, estimulando toda a cadeia produtiva da cidade.
Se você quiser saber sobre minhas propostas para a area de tecnologia não deixe de clicar no vídeo ao lado, no qual converso com Sylvestre Mergulhão, empresário carioca do setor de desenvolvimento de software que encara diariamente o desafio que é manter um negócio aberto e gerando empregos em nossa cidade.
Vamos mudar?

Como reduzir o número de partidos?

Durante a campanha, quando falo para alguém que criamos um partido NOVO, quase sempre a primeira reação é “Mais um?!?” Normalmente, depois que explico os valores e motivações do NOVO, a pessoa entende que a criação dele foi realmente necessária e a conversa continua. Mas hoje, enquanto todos os jornais noticiam a aprovação da PEC 36/2016 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, eu vou tentar responder de forma mais ampla essa questão: Será que o problema da política no Brasil é mesmo o número de partidos?
Hoje no Brasil existem 35 partidos ativos com registro aprovado pelo Tribnual Superior Eleitoral (TSE), e para criar um partido é necessário reunir assinaturas de apoio de no mínimo 0,5% dos votos válidos da última eleição para a Câmara dos Deputados, sendo que essas assinaturas devem vir de pelo menos 9 estados, com no mínimo 0,1% dos eleitores de cada um deles assinando. Após coleta e aprovação dessas assinaturas pelo TSE, o partido passa a operar legalmente e a ter acesso a dois presentes dados pelo governo: O fundo partidário e o espaço em rádio e TV.
O fundo partidário (melhor explicado no vídeo ao lado) nada mais é que dinheiro do povo que o governo federal repassa para os partidos. Esse valor chegou ano passado aos absurdos 868 milhões de reais, e é dividido de forma proporcional, com os maiores partidos ficando com a maior parte do montante. Vale somar também a esse valor o Horário Eleitoral “Gratuito”, que na verdade só é gratuito para os partidos, mas é muito bem pago pela população. Só nas eleições de 2014, esses gastos chegaram a R$ 850 milhões. Somando os 2 valores estimados aqui apresentados, o povo brasileiro gastará somente em 2016 com o financiamento de partidos 1,7 bilhão de reais!

“Mas como é nos Estados Unidos, que só tem dois partidos?”

A maioria das pessoas fica surpreendida quando eu explico que é muito mais fácil criar um partido lá do que aqui, e que hoje existem 104 partidos nos Estados Unidos. A grande diferença é que por lá os partidos não recebem verbas públicas para funcionar, e tem que se auto-financiar. Dessa forma, a maioria deles acaba por nunca conseguir uma atuação relevante e não elegem ninguém, e as notícias que chegam por aqui acabando sendo apenas sobre os dois únicos partidos que tiveram real apoio popular nos últimos anos. Vale destacar que nesse modelo democrático o povo pode a qualquer momento se cansar desses partidos e apoiar outros se assim desejar. Nesse exato momento nas eleições presidenciais de lá esses dois partidos indicaram candidatos nada populares, e isso está fazendo com que os eleitores passem a olhar para outros partidos, com as pesquisas já apontando 11% de intenção de votos para o Partido Libertário e 6% para o Partido Verde.
E está tudo bem. Uma democracia não deve ver como problema a existência de partidos distintos. Qualquer par de cidadãos deve ter o direito de criar um partido se quiser. O que está errado, muito errado, é todos terem que pagar essa conta! E é exatamente por ter acesso direto ao dinheiro público, e ao tempo de TV, que muitos partidos que, naturalmente seriam irrelevantes por falta de apoio popular, passam a ocupar espaços de destaque na política brasileira.
Hoje os grandes partidos brasileiros estão se movimentando no Senado para piorar essa situação, propondo uma emenda à constituição que garantirá apenas aos partidos que tiverem pelo menos 3% dos votos nacionalmente “o direito à proposição de ações de controle de constitucionalidade, estrutura própria e funcional das casas legislativas, participação nos recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à TV”. Na prática, teremos sim uma diminuição de partidos, mas não nos moldes americanos. Se esse projeto for aprovado, iremos ter alguns poucos partidos com ainda mais acesso aos recursos públicos e será praticamente impossível existirem iniciativas populares de mudança como o NOVO.
Eu acredito que “menos é mais”, e que a melhor forma de atender ao desejo popular de diminuir o número de partidos atuantes hoje no cenário nacional, seja na verdade permitir a criação de quantos partidos qualquer cidadão quiser, desde que sejam financiados por conta própria. Se acabarmos com o uso de dinheiro público, será natural a morte de dezenas das chamadas “legendas de aluguel”, e somente se manterão ocupando espaços os poucos partidos que de fato tiverem apoio popular, com o povo tendo sempre a opção de democraticamente mudar seu apoio sempre que quiser.
#vamosMudar?

Faltam recursos?

Não é raro vermos políticos falando que faltam recursos para o governo, e que para manter os já precários serviços públicos, são necessários aumentos nos impostos. Será que realmente faltam recursos ou eles estão mal aplicados?
Vamos tomar como exemplo os gastos da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Hoje a casa conta com 51 Vereadores, sendo que cada um tem direito a contratar 20 funcionários comissionados, com salários que variam entre R$ 6.000,00 e R$ 16.000,00, além de poder utilizar até 3 servidores efetivos. Isso representa um custo de 112 milhões de reais por ano apenas com gabinetes. Por legislatura (período de 4 anos), esse custo chega quase a meio bilhão de reais, sem contar as despesas ordinárias de funcionamento da Câmara, como manutenção e infraestrutura. Esse valor é desproporcional se considerada a extensão da atuação de um vereador e o tempo de trabalho efetivamente dedicado ao mandato, que é de duas sessões semanais, sem definição de horário e sem exigência de exclusividade à função. Não se justifica uma estrutura de 20 pessoas, das quais a maioria realiza funções de menor complexidade, para o exercício de um ofício que deveria ser desempenhado por uma pessoa apenas.
Uma redução na equipe dos gabinetes, de 20 para 5 pessoas, representaria para a Prefeitura do Rio uma economia de quase 70 milhões de reais por ano, economia que totalizará mais de 250 milhões ao final da legislatura. Para vocês terem uma ideia esse valor é 6 vezes maior que o repassado esse ano pela Câmara de Vereadores para melhorias nos hospitais Rocha Faria e Albert Schweitzer.
Além da verba para pessoal, acho importante alertar aos cariocas que também são pagos com nosso dinheiro 1000 Litros de Combustível e 4000 selos (ao valor de R$ 1,10 cada) para cada vereador todos os meses!
Em um momento de crise, onde as contas públicas não fecham, não faz o menor sentido cada um dos 51 vereadores consumir mais de 8 milhões de reais do orçamento público apenas para pagar salários em seu gabinete. Vereador que quer resolver as contas públicas deve, ao invés de propos aumentos de impostos, começar o exemplo em sua própria sala, diminuindo sua equipe e abrindo mão de regalias!
Vamos mudar?reais

Vamos assistir vídeos?

Olá pessoal, como a maioria de vocês já sabe, nosso partido não terá muito espaço na televisão. Inclusive, nós candidatos a vereador pelo Partido NOVO, decidimos não seguir a velha fórmula de gritar um slogan em 0,5 segundos e fizemos um vídeo para TV com todos convidando os espectadores a saber mais nas redes sociais.

Felizmente na internet não temos limitação de tempo, então a partir de hoje iremos publicar alguns vídeos no canal do youtube da candidatura, onde falarei sobre o andamento da candidatura, sobre as propostas e sobre o partido.

O primeiro vídeo já está aqui do lado pronto para ser visto, e se você quiser se inscrever para  receber atualizações sempre que um novo vídeo for enviado basta entrar lá na página do canal.

 

Vamos mudar?