Durante a campanha, quando falo para alguém que criamos um partido NOVO, quase sempre a primeira reação é “Mais um?!?” Normalmente, depois que explico os valores e motivações do NOVO, a pessoa entende que a criação dele foi realmente necessária e a conversa continua. Mas hoje, enquanto todos os jornais noticiam a aprovação da PEC 36/2016 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, eu vou tentar responder de forma mais ampla essa questão: Será que o problema da política no Brasil é mesmo o número de partidos?
Hoje no Brasil existem 35 partidos ativos com registro aprovado pelo Tribnual Superior Eleitoral (TSE), e para criar um partido é necessário reunir assinaturas de apoio de no mínimo 0,5% dos votos válidos da última eleição para a Câmara dos Deputados, sendo que essas assinaturas devem vir de pelo menos 9 estados, com no mínimo 0,1% dos eleitores de cada um deles assinando. Após coleta e aprovação dessas assinaturas pelo TSE, o partido passa a operar legalmente e a ter acesso a dois presentes dados pelo governo: O fundo partidário e o espaço em rádio e TV.
O fundo partidário (melhor explicado no vídeo ao lado) nada mais é que dinheiro do povo que o governo federal repassa para os partidos. Esse valor chegou ano passado aos absurdos 868 milhões de reais, e é dividido de forma proporcional, com os maiores partidos ficando com a maior parte do montante. Vale somar também a esse valor o Horário Eleitoral “Gratuito”, que na verdade só é gratuito para os partidos, mas é muito bem pago pela população. Só nas eleições de 2014, esses gastos chegaram a R$ 850 milhões. Somando os 2 valores estimados aqui apresentados, o povo brasileiro gastará somente em 2016 com o financiamento de partidos 1,7 bilhão de reais!
“Mas como é nos Estados Unidos, que só tem dois partidos?”
A maioria das pessoas fica surpreendida quando eu explico que é muito mais fácil criar um partido lá do que aqui, e que hoje existem 104 partidos nos Estados Unidos. A grande diferença é que por lá os partidos não recebem verbas públicas para funcionar, e tem que se auto-financiar. Dessa forma, a maioria deles acaba por nunca conseguir uma atuação relevante e não elegem ninguém, e as notícias que chegam por aqui acabando sendo apenas sobre os dois únicos partidos que tiveram real apoio popular nos últimos anos. Vale destacar que nesse modelo democrático o povo pode a qualquer momento se cansar desses partidos e apoiar outros se assim desejar. Nesse exato momento nas eleições presidenciais de lá esses dois partidos indicaram candidatos nada populares, e isso está fazendo com que os eleitores passem a olhar para outros partidos, com as pesquisas já apontando 11% de intenção de votos para o Partido Libertário e 6% para o Partido Verde.
E está tudo bem. Uma democracia não deve ver como problema a existência de partidos distintos. Qualquer par de cidadãos deve ter o direito de criar um partido se quiser. O que está errado, muito errado, é todos terem que pagar essa conta! E é exatamente por ter acesso direto ao dinheiro público, e ao tempo de TV, que muitos partidos que, naturalmente seriam irrelevantes por falta de apoio popular, passam a ocupar espaços de destaque na política brasileira.
Hoje os grandes partidos brasileiros estão se movimentando no Senado para piorar essa situação, propondo uma emenda à constituição que garantirá apenas aos partidos que tiverem pelo menos 3% dos votos nacionalmente “o direito à proposição de ações de controle de constitucionalidade, estrutura própria e funcional das casas legislativas, participação nos recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à TV”. Na prática, teremos sim uma diminuição de partidos, mas não nos moldes americanos. Se esse projeto for aprovado, iremos ter alguns poucos partidos com ainda mais acesso aos recursos públicos e será praticamente impossível existirem iniciativas populares de mudança como o NOVO.
Eu acredito que “menos é mais”, e que a melhor forma de atender ao desejo popular de diminuir o número de partidos atuantes hoje no cenário nacional, seja na verdade permitir a criação de quantos partidos qualquer cidadão quiser, desde que sejam financiados por conta própria. Se acabarmos com o uso de dinheiro público, será natural a morte de dezenas das chamadas “legendas de aluguel”, e somente se manterão ocupando espaços os poucos partidos que de fato tiverem apoio popular, com o povo tendo sempre a opção de democraticamente mudar seu apoio sempre que quiser.
#vamosMudar?
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